SINDICATO DOS
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS
DE SANTA CATARINA

Santa Catarina

ELEIÇÕES SEAGRO-SC - Gestão 2021/2024 - Processo Eleitoral

 

NORMAS DAS ELEIÇÕES GERAIS SEAGRO-SC
Gestão 2021-2024

CARGOS A PREENCHER:

DIRETORIA EXECUTIVA:

Membros titulares: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Secretário, Diretor Secretário Adjunto, Diretor Financeiro, Diretor Financeiro Adjunto, Diretor De Comunicação e Imprensa, Diretor de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional;
Membros suplentes: oito (8) nomes arrolados e numerados de 1 (um) a 8 (oito) sucessivamente.

DIRETORES REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FISENGE):
Um (1) titular e um (1) suplente.

CONSELHO FISCAL:
Três (3) titulares e três (3) suplentes.

DIRETORIAS REGIONAIS:
Um (1) Diretor Regional; um (1) Diretor Regional Adjunto e um (1) Diretor Secretário Regional, em cada uma das 21 (vinte e uma) Diretorias Regionais.

Obs.: Os candidatos para os cargos nas diretorias regionais devem ter sua localização de domicílio ou local de trabalho nos municípios da jurisdição da respectiva diretoria regional e, para os demais cargos, o domicílio poderá ser em qualquer município do estado de Santa Catarina.

PERÍODO DO MANDATO:
O mandato dos eleitos será de 02 de dezembro de 2021 a 05 de dezembro de 2024.

PROCESSO DE ESCOLHA:
Eleição direta nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, no horário das 9h00 do dia 27 às 12h00 do dia 28/10/2021, através de sistema automatizado de votação de eleições diretas, acessado no sítio eletrônico do SEAGRO-SC (www.seagro-sc.org.br).

Obs.:
As informações sobre a votação serão enviadas por e-mail, até o dia 20/10/2021, aos associados aptos a vota.


PERÍODO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS:
De 11 de agosto à 09 de setembro de 2021.

LOCAL E HORÁRIO DE INSCRIÇÃO:
Na secretaria do SEAGRO-SC, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, no endereço da sede situada na Rua Adolfo Melo, nº 35, Centro Executivo Via Veneto, sala 1002, bairro Centro, Florianópolis/SC.

QUEM PODERÁ SE CANDIDATAR:

- Poderão candidatar-se os associados com, no mínimo, 6 (seis) meses de filiação no SEAGRO-SC e que estejam em dia com a Contribuição Social, mediante apresentação do respectivo Termo de Quitação e não ser membro da Comissão Eleitoral Estadual.

- Não é permitida a inscrição de um mesmo associado em mais de uma chapa, ficando automaticamente impugnado em todas as chapas concorrentes aquele que estiver em mais de uma. As chapas deverão ter uma denominação e conter candidatos para todos os cargos titulares e suplentes, sendo permitida a repetição de apenas dois nomes, que poderão constar da Diretoria Executiva e Representantes junto à Federação.

QUEM PODERÁ VOTAR:
Poderão votar todos os associados com filiação aprovada pela Diretoria Executiva até o dia 29 de julho de 2021 e em dia com a contribuição social até o dia 27 de setembro de 2021. Os associados em atraso poderão votar, desde que regularizem sua situação junto à tesouraria do SEAGRO-SC até a data prevista no edital de convocação.

Obs.: A partir do dia 18 de outubro de 2021 estará à disposição das chapas concorrentes, junto à secretaria do SEAGRO-SC, a relação dos associados aptos a votar.

PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPAS:

1. Encaminhar requerimento em duas (2) vias de igual teor, ao Diretor Presidente do Sindicato, assinado por, no mínimo, um dos candidatos a integrarem a chapa;
2. Nominata completa dos integrantes da chapa;
3. Resumo do Plano de Trabalho;
4. Apresentar Declaração pessoal de cada candidato manifestando-se favorável à inclusão do seu nome na chapa e identificando o cargo ao qual está se candidatando. Não é permitida a inscrição em mais de uma chapa;
5. Termo de Quitação individual da Contribuição Social junto ao SEAGRO-SC


Obs.: O Termo de Quitação deverá ser solicitado junto à secretaria do SEAGRO-SC e será expedido para o associado que estiver quite com a Contribuição Social nos últimos 5 (cinco) anos. A quitação poderá ser feita através de boleto bancário até o dia 06 de setembro de 2021, ou através de depósito ou transferência bancária na conta do SEAGRO-SC, mediante a apresentação do comprovante e sua devida compensação, até a data e horário final do registro de chapa.


NOME DA CHAPA E ORDEM DA CÉDULA ELEITORAL:
As chapas inscritas deverão ter uma denominação e o número de inscrição das chapas e sua ordem no sistema automatizado de votação de eleições diretas, obrigatoriamente, obedecerão a ordem do seu registro.

 

IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS:
A impugnação de chapas e/ou candidaturas poderá ser feita até 3 (três) dias úteis a contar da publicação da ata de registro das chapas lavrada pela Comissão Eleitoral Estadual, sendo apresentada em petição fundamentada por, no mínimo, um dos membros da chapa impugnante ou qualquer associado quite com a tesouraria do SEAGRO-SC, dirigida à Comissão Eleitoral Estadual, protocolada junto à secretaria do SEAGRO-SC.

COMISSÃO ELEITORAL:

- A Comissão Eleitoral Estadual será composta por 5 (cinco) membros, sendo 3 (três) titulares e 2 (dois) suplentes, associados ao SEAGRO-SC, não eleitos na atual gestão e não candidatos para a referida eleição, bem como estar em dia com a tesouraria do Sindicato. A indicação será feita pela Diretoria Executiva em até 5 (cinco) dias antes do encerramento do registro de chapas. As chapas concorrentes poderão indicar um fiscal para acompanhar a votação na sede do SEAGRO-SC, devendo a indicação ser encaminhada diretamente ao Presidente da Comissão Eleitoral Estadual, até o início do processo de votação mediante credencial emitida pelo candidato a Diretor Presidente da respectiva chapa. Não havendo consenso a indicação caberá à Diretoria Executiva do SEAGRO/SC, imediatamente após esgotado o prazo, através de Portaria Fundamentada.

- A Comissão Eleitoral Estadual será, também, a responsável pelos julgamentos necessários no processo eleitoral, conforme previsto no Estatuto Social do SEAGRO-SC, sendo soberana em suas deliberações.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ELEIÇÃO:

Data: 27 e 28 de outubro de 2021
Local: Votação através de sistema automatizado de votação de eleições diretas no sítio eletrônico do SEAGRO-SC (www.seagro-sc.org.br)
Horário: Das 9h00 do dia 27 às 12h00 do dia 28/10/2021.

Será válida a votação com a participação de qualquer número de associados no processo eleitoral.

- As orientações, bem como informações sobre a obtenção da senha para votação, serão enviadas aos associados aptos a votar, até o dia 20 de outubro de 2021, através do endereço eletrônico (e-mail) cadastrado no banco de dados dos associados junto ao SEAGRO-SC.

- O associado que não receber as informações para obtenção da senha no prazo estipulado acima, deverá entrar em contato com a secretaria do SEAGRO-SC para conferência do e-mail e solicitação de novo envio das orientações.

FISCAIS DE CHAPAS:

As chapas concorrentes poderão indicar um fiscal para acompanhar a votação na sede do SEAGRO-SC, devendo a indicação ser encaminhada diretamente ao Presidente da Comissão Eleitoral Estadual, até o início do processo de votação mediante credencial emitida pelo candidato a Diretor Presidente da respectiva chapa.

VOTAÇÃO:
O voto é direto, individual, secreto e por chapa, em turno único através de sistema automatizado de votação de eleições diretas, no sítio eletrônico do SEAGRO-SC (www.seagro-sc.org.br) acessível a todos os eleitores em qualquer lugar que disponha de equipamento eletrônico com acesso a internet. Não é permitido o voto por procuração.

APURAÇÃO DA ELEIÇÃO:
O processo de apuração dos votos no sistema automatizado de votação de eleições diretas acontecerá no dia 28 de outubro de 2021, na sede do SEAGRO-SC, situada na Rua Adolfo Melo, 35, Centro Executivo Via Veneto, sala 1002, bairro Centro, Florianópolis/SC, com início imediato ao encerramento da votação, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral Estadual, na presença dos fiscais de chapas, se houver.

DOS ELEITOS:
Serão consideradas eleitas as chapas que alcançarem o maior número de votos. Será válida a votação com a participação de qualquer número de associados no processo eleitoral. Finda a apuração, o presidente da Comissão Eleitoral Estadual proclamará os candidatos eleitos, em ata lavrada de todo o processo de votação e apuração dos votos.

DIVULGAÇÃO DO RESULTADOS:
A Diretoria Executiva proclamará o resultado das eleições, dando publicidade do resultado do pleito através de edital a ser publicado, em jornal de circulação estadual, no dia 01 de novembro de 2021.

POSSE E MANDATO:

A posse dos eleitos acontecerá na data do término do mandato da atual gestão, qual seja, em 02 de dezembro de 2021.

INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS AOS PROCESSO ELEITORAL:
O prazo de interposição de recursos ao processo eleitoral será de 3 (três) dias após encerrado o pleito, sendo encaminhado à Comissão Eleitoral Estadual, a qual é responsável pelo julgamento de recursos do processo eleitoral, sendo soberana em suas decisões. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da apuração dos votos, limitando-se esta eleição entre tais chapas. Em caso de anulação da eleição, outra será realizada no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do despacho anulatório, sendo a convocação feita através de edital expedido pelo Diretor Presidente do SEAGRO-SC.

 

Clique aqui para ver o Edital Completo das Eleições, bem como os demais documentos referentes ao processo eleitoral (editais, atas, portarias, etc.)

 

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