SINDICATO DOS
ENGENHEIROS AGRÔNOMOS
DE SANTA CATARINA

Santa Catarina

Assembleia Geral - Eleições SEAGRO-SC - Gestão 2021/2024 - 27 e 28/10/2021

 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO
Eleições Gerais SEAGRO-SC - Gestão 2021/2024

Edital Completo de Convocação

O presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina – SEAGRO-SC, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados que nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, serão realizadas as eleições para o preenchimento dos cargos da: a) DIRETORIA EXECUTIVA: a.1) Membros titulares: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Secretário, Diretor Secretário Adjunto, Diretor Financeiro, Diretor Financeiro Adjunto, Diretor de Comunicação e Imprensa e Diretor de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional; a.2) Membros suplentes: 8 (oito) nomes arrolados e numerados de 1 (um) a 8 (oito) sucessivamente; b) DIRETORES REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FISENGE): 1 (um) titular e 1 (um) suplente; c) CONSELHO FISCAL: 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes; d) DIRETORIAS REGIONAIS: 1 (um) Diretor Regional; 1 (um) Diretor Regional Adjunto e 1 (um) Diretor Secretário Regional, em cada uma das 21 (vinte e uma) Diretorias Regionais. Os candidatos para os cargos nas diretorias regionais devem ter sua localização de domicílio ou local de trabalho nos municípios da jurisdição da respectiva diretoria regional e, para os demais cargos, o domicílio poderá ser em qualquer município do estado de Santa Catarina. O prazo para registro de chapas é de 30 dias, iniciando-se na data de publicação do resumo deste Edital de Convocação, que se dará no dia 11 de agosto de 2021 em jornal de circulação estadual, findando o prazo em 09 de setembro de 2021. O registro de chapas deverá ser feito mediante requerimento endereçado ao Diretor Presidente do Sindicato, em 2 (duas) vias de igual teor, e assinado por, no mínimo, um dos candidatos que a integram, devendo ser acompanhado pela nominata completa dos integrantes da chapa, um resumo do Plano de Trabalho, declaração pessoal de cada candidato manifestando-se favorável à inclusão do seu nome na chapa e identificando o cargo ao qual está se candidatando e Termo de Quitação individual da Contribuição Social junto ao SEAGRO-SC. O registro das chapas deverá ser protocolado com sua documentação junto a secretaria do SEAGRO-SC, que funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, no endereço da sede do SEAGRO-SC, situada na Rua Adolfo Melo, nº 35, Centro Executivo Via Veneto, sala 1002, bairro Centro, Florianópolis/SC. Os modelos dos documentos poderão ser obtidos junto ao sítio eletrônico do SEAGRO-SC (www.seagro-sc.org.br) ou solicitado através de e-mail (seagro@seagro-sc.org.br) à Secretaria do SEAGRO-SC. Poderão candidatar-se os associados com, no mínimo, 6 (seis) meses de filiação no SEAGRO-SC e que estejam em dia com a Contribuição Social, mediante apresentação do respectivo Termo de Quitação e não ser membro da Comissão Eleitoral Estadual. O referido Termo de Quitação deverá ser solicitado junto à secretaria do SEAGRO-SC e será expedido para o associado que estiver quite com a Contribuição Social nos últimos 5 (cinco) anos. A quitação poderá ser através de boleto bancário até o dia 06 de setembro de 2021, ou através de depósito ou transferência bancária na conta do SEAGRO-SC, mediante a apresentação do comprovante e sua devida compensação, até a data e horário final do registro de chapa. Não é permitida a inscrição de um mesmo associado em mais de uma chapa, ficando automaticamente impugnado em todas as chapas concorrentes aquele que estiver em mais de uma. As chapas deverão ter uma denominação e conter candidatos para todos os cargos titulares e suplentes, sendo permitida a repetição de apenas dois nomes, que poderão constar da Diretoria Executiva e Representantes junto à Federação. O número de inscrição das chapas e sua ordem no sistema automatizado de votação de eleições diretas, obrigatoriamente, obedecerão a ordem do seu registro. A impugnação de chapas e/ou candidaturas poderá ser feita até 3 (três) dias úteis a contar da publicação da ata de registro das chapas lavrada pela Comissão Eleitoral Estadual, sendo apresentada em petição fundamentada por, no mínimo, um dos membros da chapa impugnante ou qualquer associado quite com a tesouraria do SEAGRO-SC, dirigida à Comissão Eleitoral Estadual, protocolada junto à secretaria do SEAGRO-SC. A Comissão Eleitoral Estadual será, também, a responsável pelos julgamentos necessários no processo eleitoral, conforme previsto no Estatuto Social do SEAGRO-SC, sendo soberana em suas deliberações. A Comissão Eleitoral Estadual será composta por 5 (cinco) membros, sendo 3 (três) titulares e 2 (dois) suplentes, associados ao SEAGRO-SC, não eleitos na atual gestão e não candidatos para a referida eleição, bem como estar em dia com a tesouraria do Sindicato. A indicação será feita pela Diretoria Executiva em até 5 (cinco) dias antes do encerramento do registro de chapas. As chapas concorrentes poderão indicar um fiscal para acompanhar a votação na sede do SEAGRO-SC, devendo a indicação ser encaminhada diretamente ao Presidente da Comissão Eleitoral Estadual, até o início do processo de votação mediante credencial emitida pelo candidato a Diretor Presidente da respectiva chapa. A votação acontecerá em turno único, através de sistema automatizado de votação de eleições diretas acessível a todos os eleitores em qualquer lugar que disponha de equipamento eletrônico com acesso a internet, acessando o sistema no sítio eletrônico do SEAGRO-SC (www.seagro-sc.org.br) nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, no horário das 9h00 do dia 27 às 12h00 do dia 28/10/2021. Será válida a votação com a participação de qualquer número de associados no processo eleitoral. As orientações, bem como informações sobre a obtenção da senha para votação, serão enviadas aos associados aptos a votar, até o dia 20 de outubro de 2021, através do endereço eletrônico (e-mail) cadastrado no banco de dados dos associados junto ao SEAGRO-SC. O associado que não receber as informações para obtenção da senha no prazo estipulado neste edital, deverá entrar em contato com a secretaria do SEAGRO-SC, por e-mail (seagro@seagro-sc.org.br), por telefone (48 3224-5681) ou pelo whatsapp (48 99621-1837) para conferência do e-mail e solicitação de novo envio das orientações. Poderão votar todos os associados com proposta de sócio aprovada pela Diretoria Executiva até o dia 29 de julho de 2021 e em dia com a contribuição social até o dia 27 de setembro de 2021. Os associados em atraso poderão votar, desde que regularizem sua situação junto à tesouraria do SEAGRO-SC até a data prevista neste edital. O voto é direto, individual, secreto e por chapa, através do sistema automatizado de votação de eleições diretas. Não é permitido o voto por procuração. A partir do dia 18 de outubro de 2021 estará à disposição das chapas concorrentes, junto à secretaria do Sindicato, a relação dos associados aptos a votar. O processo de apuração dos votos no sistema automatizado de votação de eleições diretas acontecerá no dia 28 de outubro de 2021, na sede do SEAGRO-SC, situada na Rua Adolfo Melo, 35, Centro Executivo Via Veneto, sala 1002, bairro Centro, Florianópolis/SC, com início imediato ao encerramento da votação, sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral Estadual, na presença dos fiscais de chapas, se houver. Encerrado o processo de apuração, o presidente da Comissão Eleitoral Estadual proclamará os candidatos eleitos, em ata lavrada de todo o processo de votação e apuração dos votos. A Diretoria Executiva proclamará o resultado das eleições, dando publicidade do resultado do pleito através de edital a ser publicado, em jornal de circulação estadual, no dia 10 de outubro de 2021. O prazo de interposição de recursos ao processo eleitoral será de 3 (três) dias úteis contados da data final da realização do pleito, sendo encaminhado à Comissão Eleitoral Estadual, a qual é responsável pelo julgamento de recursos do processo eleitoral, sendo soberana em suas decisões. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á novas eleições no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da apuração dos votos, limitando-se esta eleição entre tais chapas. Em caso de anulação da eleição, outra será realizada no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do despacho anulatório, sendo a convocação feita através de edital expedido pelo Diretor Presidente do SEAGRO-SC. A posse dos eleitos acontecerá na data do término do mandato da atual administração, qual seja, em 02 de dezembro de 2021. Este edital completo estará disponível no sítio eletrônico do SEAGRO-SC (www.seagro-sc.org.br) e será enviado, por e-mail, à todos os integrantes da categoria cadastrados no SEAGRO-SC, ainda, sua versão resumida será publicada em jornal de circulação estadual, na edição do dia 11 de agosto de 2021. Além das informações constantes deste edital, o processo eleitoral, no seu conjunto, deverá cumprir todos os quesitos previstos no Capítulo VII do Estatuto Social do SEAGRO-SC. Possíveis lacunas e dúvidas serão dirimidas pela Diretoria Executiva do SEAGRO-SC, salvo questões de responsabilidade da Comissão Eleitoral Estadual.

 

Florianópolis/SC, 11 de agosto de 2021.

 


Eng. Agr. Eduardo Medeiros Piazera
Diretor Presidente

 

 

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