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23/07/2010 - CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS - Inscrições abertas

14/07/2010 - Curso Auditoria e Perícia Ambiental - Ibape/SC

14/07/2010 - CURSO AUDITORIA E PERÍCIA AMBIENTAL - IBAPE/SC

29/06/2010 - I SEMINÁRIO REGIONAL DE BOVINOCULTURA DE LEITE SUSTENTÁVEL

22/06/2010 - 9º SENAFRUT

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LEGISLAÇÃO

 

LEI Nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966

Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. - Veja


LEI Nº 5.194, de 24 dezembro de 1966

Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.


LEI Nº 8.029 de 03 de setembro de 1966

Institui o Programa de Desenvolvimento Profissional e Reciclagem Tecnológica.


Mais informações sobre as legislações vigentes:
ATOS  |  INSTRUÇÕES NORMATIVAS  
INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS  |  LEGISLAÇÃO DO CONFEA

 
[ NOTÍCIAS ]
 
23/07/2010 - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO COMUNICA AVANÇO PARCIAL
 
20/07/2010 - Outra rodada de negociação prevista para esta 6ª feira na Secretaria da Agricultura
 
16/07/2010 - NOVA AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DA AGRICULTURA RETOMA AS NEGOCIAÇÕES
 
08/07/2010 - Confira as fotos dos eventos do Seagro na Galeria pública de SEAGRO-SC
 
05/07/2010 - ÚLTIMAS DA CAMPANHA SALARIAL - ARROCHO SALARIAL NAS MÃOS DO GOVERNADOR PAVAN
 
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